Análise sobre os resíduos sólidos urbanos

Este estudo se propõe a analisar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos do Município de Osasco. Com um panorama geral sobre a situação do gerenciamento de RSU do Brasil através de dados da Cetesb e IBGE, assim como descrição da situação do Estado de São Paulo em relação a quantidade de RSU coletados, sua evolução nas últimas décadas assim como do IQR dos aterros do estado. Foi descrito os planos de Osasco e sua política de integração entre as Secretarias, o trabalho de conscientização e seus planos a curto e longo prazo. Uma breve reflexão sobre o futuro dos resíduos sólidos urbanos de modo geral foi colocada como conclusão.

Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbano, Osasco, Plano de Gerenciamento de Resíduos.

1 INTRODUÇÃO – PANORAMA BRASILEIRO

No Brasil, de acordo com a Constituição de 1988, a limpeza pública é responsabilidade dos municípios. Em 99% dos municípios é feita a coleta convencional e varrição de ruas e 79% dos domicílios são atendidos com a coleta de lixo. Em 2000, havia 170 milhões de habitantes com uma população urbana de 81%. Segundo dados do IBGE e PNSB de 2000, houve um aumento significativo na quantidade de lixo coletada. De 100 mil toneladas em 1989 para 149 mil toneladas em 2000, ou seja, 49% de crescimento, enquanto a população cresceu apenas 16,43%.

A urbanização leva ao aumento de geração de resíduos. A coleta média nacional, per capita, diária é de 0,88 kg por habitante. Em cidades com menos de 15 mil habitantes, a quantidade diária de lixo por habitante é de 0,41 kg e em cidades com mais de 1 milhão de habitantes esse valor chega a 1,04 kg.

Em relação à destinação final dos RSU, houve um aumento da massa depositada em aterros, de 23% em 1989 para 32% em 2000 do total de resíduos coletados. Apenas 15% dos municípios possuem aterros sanitários, entretanto 32% de todo resíduo coletado no Brasil são gerados nos seus 13 maiores municípios. Os aterros sanitários tratam dos gases e líquidos produzidos, controlam os animais transmissores de doenças, compactam e cobrem os resíduos. É uma técnica confiável e com baixo custo operacional, porém quando mal administrados, os aterros acumulam bichos além de haver risco de incêndios e explosões. Além disso, muitos dos materiais recebidos não são reciclados.

2 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS

No estado de São Paulo o índice de qualidade de aterro de resíduos (IQR) teve uma evolução significativa entre 1997 e 2010 segundo dados da Cetesb. Em 1997, 30,7% dos aterros eram inadequados, enquanto que em 2000 esse percentual passou para 1,2. Em relação à quantidade de aterros adequados houve uma evolução de 10,9% para 88,7% no mesmo período.

Já em Osasco, a produção de resíduos é de 460,8 toneladas por dia, gerados por seus 718.646 habitantes. A cidade está inserida na sub–bacia Pirapora/Pinheiros do Alto Tietê e tem grande potencial poluidor em função do grande número de indústrias no município e, principalmente, pela pouca quantidade de esgoto tratado.

O problema dos resíduos sólidos se faz notar principalmente na previsão dos serviços públicos de limpeza urbana e destinação adequada, de forma a não comprometer os recursos hídricos. O Plano Diretor de Resíduos Sólidos da RMSP (Região Metropolitana de São Paulo), de 1999, apontou como recomendação que o Aterro Sanitário Osasco recepcionasse, também, os resíduos sólidos de Carapicuíba e Barueri. Entre agosto de 2004 e julho de 2005 foi recebido no Aterro Sanitário de Osasco um total de 211.179 toneladas de resíduos, sendo 13.291 toneladas de RSPMO (podas, entulhos depositados em vias públicas, limpeza de bueiros, de limpeza de terrenos baldios e outros) e 197.258 toneladas de RSDV (resíduos domiciliares e varrição).

3 PLANO MUNICIPAL DE SANEMENTO BÁSICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE OSASCO

O gerenciamento integrado pressupõe a implementação de algumas ações, tais como: educar os moradores quanto aos aspectos de manutenção da limpeza urbana, diminuição da geração e dos cuidados para com os resíduos por eles gerados; coletar e transportar todo o lixo gerado nas residências, estabelecimentos comerciais e de serviços e espaços públicos; coletar e transportar todos os resíduos provenientes dos serviços de saúde; tratar os resíduos anteriormente citados, de modo a reduzir-lhes o volume e a periculosidade, bem como para aproveitar os materiais recicláveis e a energia neles presentes; dispor todos os produtos remanescentes dessas atividades, inclusive com o tratamento de efluentes.

O gerenciamento do aterro de Osasco assim como a coleta dos resíduos é responsabilidade da concessionária Eco-Osasco. O contrato de concessão administrativa foi firmado em 12 de março de 2008 com duração de 30 anos. O contrato firmado entre a EcoOsasco e a Prefeitura representa grande avanço em relação aos contratos tradicionais de prestação de serviço. Além da segurança pela qualidade do serviço, planejamento sempre para médio, curto e longo prazo, tem a garantia da concessionária na realização dos investimentos necessários ao setor, de acordo com cronograma sempre compartido pelas partes. A empresa é também responsável pela implantação de programa de conscientização ambiental, pesquisa, opinião e caracterização de resíduos.

Apesar da perceptível evolução no gerenciamento dos resíduos de Osasco, seu aterro ainda é controlado e não adequado. Fica situado numa ZR4 (zona residencial de baixa densidade) e uma área de interesse social. O aterro é cercado, possui uma guarita e vigilantes, a base do aterro é impermeabilizada, existe drenagem ainda regular do chorume e águas pluviais, controle dos gases, existem equipamentos e trator de esteira permanente, monitoramento de águas subterrâneas, é longe o suficiente de núcleos habitacionais e corpos de água, o material para recobrimento é bom e em quantidade suficiente, tem bom isolamento visual da vizinhança, não há presença de animais e não há descarga de resíduos de saúde e industriais.

Para a coleta seletiva existe o Programa Recicla Osasco. Ele visa à educação e conscientização ambiental da população. Além da inclusão social e geração de oportunidades de melhoria de renda e melhoria das condições de trabalho e saúde. A prefeitura criou o grupo de trabalho Inter-Secretarial, denominado GT RECICLAGEM (Portaria 004/2005), que coordena sete secretarias municipais que desenvolverão ações e programas estruturantes e complementares ao projeto. Entre elas estão a Secretaria de Assistência de Promoção Social (atendimento às famílias), Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (incubação de cooperativas), Secretaria de Educação de desenvolvimento urbano (mapeamento), secretaria de meio ambiente (educação ambiental), secretaria de obras e transportes (logística e processo) e secretaria de saúde (saúde). Além desse grupo, a prefeitura também organiza outros projetos de reciclagem, coleta seletiva e educação, como o “Lixo Mínimo”, o “Município Verde Azul”, entre outros.

4 CONCLUSÃO

Osasco está gradativamente trabalhando o gerenciamento dos resíduos urbanos, apesar do crescimento desordenado da cidade nas últimas décadas. A prefeitura está investindo em programas de conscientização para melhorar o panorama geral, ainda que insuficiente. Com planos de curto a longo prazo, sua meta é minimizar a quantidade de resíduos gerados, melhorar a coleta seletiva e reciclagem, além de implementar programas de inclusão social. Ainda assim serão necessários outros incentivos, como a implantação de usinas de compostagem e de reciclagem, além de melhorar o IQR do aterro para que seja em breve adequado.

O lixo em aterros precisa ser reduzido a zero nas próximas décadas. Com o recolhimento das empresas de lâmpadas, pilhas e baterias, equipamentos eletrônicos entre outros, reciclagem dos papéis, plásticos, vidros e metais e compostagem do material orgânico os aterros poderiam até ser extintos. Conscientizar as empresas a produzirem produtos fáceis de desmontar e reciclar, assim como conscientizar a população sobre a importância de não descartar seu lixo (carros, móveis, entulhos, etc) em corpos de água, nas ruas ou em terrenos baldios e campos abertos é essencial para obter uma cidade sustentável.

5 BIBLIOGRAFIA

Museu Municipal de Osasco Dimitri Sensaud De Lavaud

Dados do IBGE e PNSB de 2000

Site da Prefeitura de Osasco: http://www.osasco.sp.gov.br

http://www.sehdu.osasco.sp.gov.br/mapas.aspx

Plano Municipal de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos do Município de Osasco

Entrevista com responsável no aterro de Osasco

Inventário estadual de resíduos sólidos domiciliares 2010 – CETESB

Projeto, Operação e Monitoramento de Aterros Sanitários - Guia do profissional em treinamento

Artigo - REQUISITOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE EM MUNICÍPIOS DE MENOR PORTE, Rosemere de Moura

LEI No 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979. “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências”

LEI COMPLEMENTAR Nº 125, de 03 de agosto de 2004. - "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE OSASCO".

LEI Nº 1485 de 12 de Outubro de 1978 - "ESTABELECE OS OBJETIVOS E AS DIRETRIZES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE OSASCO

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